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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:14

Dia das crianças: confira dicas para manter as crianças seguras no ambiente online

Outubro é o mês das crianças e, mais do que presentes, o período é uma oportunidade para repensarmos a forma de celebrar e proteger as infâncias.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:14

Homem que trabalhou mais de 13 horas diárias receberá indenização por dano existencial

O valor da indenização foi fixado em R$ 9 mil.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 15:45

Líderes fecham acordo para retirar ponto mais polêmico da minirreforma eleitoral

Proposta voltaria ao Senado e enviada à sanção até o dia 4
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:05

Breve histórico bibliográfico sobre o direito processual civil

entraves de natureza meramente processual a bem do princípio da instrumentalidade das formas e da razoabilidade
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 17:10

Princípio da singularidade não veda interposição de recurso único para impugnar mais de uma decisão

De acordo com a decisão da Turma, que acolheu recurso do Basa, não há, na legislação processual, nenhum impedimento a essa prática, apesar de ser incomum
Blog Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 13:49

Sucessão familiar: a troca de gerações nas empresas se tornou ainda mais difícil com a pandemia?

Por Izabela Rücker Curi.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:24

Titular de serventia privatizada há mais de 5 anos pede para ser mantido no cargo

Escrivão alega que o conselheiro do CNJ, ao proferir a decisão adotou uma ?interpretação literal, afastada da realidade social da época e dos efeitos econômicos e sociais da invalidação das nomeações ocorridas logo após a promulgação da CF"
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2021 - 09:30

Cinco gerações de pessoas falecidas. Será que consigo resolver todos esses Inventários em Cartório?

O Inventário Extrajudicial NÃO se destina apenas a casos simples, de apenas um imóvel por exemplo
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 16:28

Conheça os 4 golpes mais comuns aplicados aos MEIs e saiba como se proteger

De acordo com a plataforma MaisMei, tentativas de fraudes podem começar logo após a abertura do CNPJ.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2014 - 12:20

Recurso de revista. Atraso reiterado no pagamento de salários.

Dano moral. Configuração pela simples ocorrência do fato.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 16:16

Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio.

Furto simples e estelionato na sua forma fundamental.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 10:29

Carnavais fora de época

O Carnaval fora de época é invenção comercial, simples expediente para forçar o consumo, sem
Blog Publicado em 03 de Julho de 2020 - 12:49

Por que o SIMPLIFICA JÁ é a melhor solução para a reforma tributária no Brasil

iniciativa simples, como diz o próprio nome, mas que prevê enormes ganhos para todos os atores que compõe a cadeia tributária no Brasil.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:06

ISO de inovação já foi adotada por mais de 200 empresas

ISO 56002 preza pela governança da inovação entre empresas de todos os portes e segmentos.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:29

A via legislativa enquanto alternativa para a melhoria das condições de trabalho e de salário do professor

O texto parte do pressuposto de que o neoliberalismo e a globalização enfraqueceram as formas de
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:09

Alta do mercado imobiliário americano exige mais atenção na venda de imóveis nos EUA; alerta especialista

Cristina Teixeira, especialista em tributação internacional, destaca sete pontos importantes que os investidores brasileiros devem considerar na hora de transacionar um imóvel nos Estados Unidos sem correr o risco de ter prejuízos financeiros ou tributários.
Array Publicado em 2013-12-18T22:10:12+00:00

Consumidor deve ser mais cauteloso nas compras de Natal, explica especialista

Comércio aumenta vendas, mas golpes também ficam mais comuns nessa época do ano
Array Publicado em 2015-01-06T18:39:35+00:00

Dano moral não é consequência automática da violação à lei trabalhista

Justiça do Trabalho; como se o simples descumprimento da legislação trabalhista fosse suficiente para gerar esse direito

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 63563

Outubro é o mês das crianças e, mais do que presentes, o período é uma oportunidade para repensarmos a forma de celebrar e proteger as infâncias.

O valor da indenização foi fixado em R$ 9 mil.

Proposta voltaria ao Senado e enviada à sanção até o dia 4

entraves de natureza meramente processual a bem do princípio da instrumentalidade das formas e da razoabilidade

De acordo com a decisão da Turma, que acolheu recurso do Basa, não há, na legislação processual, nenhum impedimento a essa prática, apesar de ser incomum

Por Izabela Rücker Curi.

Escrivão alega que o conselheiro do CNJ, ao proferir a decisão adotou uma ?interpretação literal, afastada da realidade social da época e dos efeitos econômicos e sociais da invalidação das nomeações ocorridas logo após a promulgação da CF"

O Inventário Extrajudicial NÃO se destina apenas a casos simples, de apenas um imóvel por exemplo

De acordo com a plataforma MaisMei, tentativas de fraudes podem começar logo após a abertura do CNPJ.

Dano moral. Configuração pela simples ocorrência do fato.

Furto simples e estelionato na sua forma fundamental.

O Carnaval fora de época é invenção comercial, simples expediente para forçar o consumo, sem

iniciativa simples, como diz o próprio nome, mas que prevê enormes ganhos para todos os atores que compõe a cadeia tributária no Brasil.

ISO 56002 preza pela governança da inovação entre empresas de todos os portes e segmentos.

O texto parte do pressuposto de que o neoliberalismo e a globalização enfraqueceram as formas de

Cristina Teixeira, especialista em tributação internacional, destaca sete pontos importantes que os investidores brasileiros devem considerar na hora de transacionar um imóvel nos Estados Unidos sem correr o risco de ter prejuízos financeiros ou tributários.

Comércio aumenta vendas, mas golpes também ficam mais comuns nessa época do ano

Justiça do Trabalho; como se o simples descumprimento da legislação trabalhista fosse suficiente para gerar esse direito

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